quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Decisivo, Zavascki já indicou que irá absolver réus da pena de quadrilha
 


Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo
  • Fiel da balança na fase atual do julgamento do mensalão, o ministro Teori Zavascki já deu mostras de que absolverá os oito réus da acusação de formação de quadrilha que têm um novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado apresentará seu voto na sessão desta quinta-feira (26), com início programado para 10h.
Os réus cujas condenações por formação de quadrilha estão sendo revista são o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado.
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O julgamento do mensalão no STF200 fotos

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26.fev.2014 - O ministro Ricardo Lewandowski retoma nesta quarta-feira (26) no STF (Supremo Tribunal Federal) a parte final do julgamento do mensalão. Os ministros vão decidir se os réus mais importantes do caso vão ter ou não as penas reduzidas Sérgio Lima/Folhapress
Os acusados tiveram direito a um novo julgamento porque no ano passado o Supremo entendeu que são cabíveis embargos infringentes para réus que foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
No julgamento de 2012, votaram pela absolvição dos réus: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Ayres Britto votaram pela condenação por formação de quadrilha. Em função de aposentadoria compulsória, Peluso e Britto foram substituídos por Zavascki e Luís Roberto Barroso e não participam da fase atual do julgamento.

Cronologia do mensalão

  • Nelson Jr/STF Clique na imagem e relembre os principais fatos do julgamento no STF
Com a mudança, os dois novatos passaram a ser decisivos para o futuro dos condenados por formação de quadrilha.

Quatro votaram por absolvição

Na sessão de ontem (26), Barroso absolveu todos os réus, assim como Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia, que anteciparam seus votos e reafirmaram o entendimento de 2012.
Até agora, o único que votou pela condenação dos réus por quadrilha foi o relator dos embargos infringentes,
ministro Luiz Fux, que deve ser seguido por Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Barbosa. A ministra Rosa Weber também deve manter o mesmo voto de 2012, absolvendo os acusados.
Com esse cenário, o voto de Zavascki será determinante para livrar ou condenar os réus.

STF retoma análise de recursos de réus no mensalão - 7 vídeos


Precedentes

Em novembro passado, quando a Corte analisava os embargos de declaração, Zavascki sustentou que as penas para as condenações por formação de quadrilha foram aumentadas de modo exagerado e desproporcional na comparação com outros crimes.
O ministro verificou que os crimes de peculato ou de corrupção tiveram aumento de pouco mais de 20%, enquanto o de quadrilha foi elevado para mais de 60%, chegando a 75% de ampliação no caso de Dirceu. Na ocasião, ele propôs a redução das penas, resultando na prescrição delas.

ENTENDA COMO FUNCIONA
A PRESCRIÇÃO

A prescrição varia em cada etapa do processo. No mensalão, o tempo de prescrição começa a ser contado a partir do momento em que a denúncia foi recebida --no caso, em 2007.

Para crimes de punição de até dois anos, a prescrição ocorre quatro anos depois do recebimento da denúncia. Penas de dois a quatro anos prescrevem em oito anos.

Se os ministros decidirem reduzir as penas quanto à quadrilha para menos do que dois anos, as penas dos condenados no mensalão serão consideradas prescritas em 2011, antes do início do julgamento.
A mesma tese foi sustentada ontem por Barroso, que defendeu a extinção de punibilidade (veja mais no box ao lado)."Há outra razão pela qual eu acho que se deveria acolher os embargos: quatro ministros absolveram (...) E eu entendo que há prescrição, portanto, extinção da punibilidade, e o ministro Teori, no voto que deu nos embargos de declaração, também entendia que estava extinta a punibilidade. Portanto, quatro entendem pela absolvição e dois, pelo menos, pela extinção da punibilidade, que significa não poder aplicar a pena", afirmou Barroso, logo após o final da sessão.
No julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) no STF, em agosto de 2013, Zavascki deu outra indicação de que votará pela absolvição da acusação de quadrilha nos réus do mensalão.
Na ocasião, o ministro condenou o parlamentar por fraude em licitações, mas o absolveu da acusação de formação de quadrilha com o argumento de que a primeira condenação "supõe combinações ou ajustes" entre mais de um sujeito e "pressupõe coautoria."
Caso sejam absolvidos da acusação de quadrilha, os réus terão a pena total diminuída (veja a tabela no final do texto). Dirceu e Delúbio deixariam o regime fechado e migrariam ao semiaberto. 

Lavagem de dinheiro

Além dos oito acusados de formação de quadrilha, o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-assessor do PP João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval Breno Fischberg serão julgados novamente pela acusação de lavagem de dinheiro, na qual foram condenados, mas receberam quatro votos pela absolvição.
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Frases do julgamento do mensalão200 fotos

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26.fev.2014 - "Eu não preciso do seu elogio, ministro", disse o ministro Joaquim Barbosa em resposta ao voto do ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento do mensalão nesta quarta-feira (26) Nelson Jr/STF /Arte Uol

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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Azeredo escreve carta de renúncia e cai atirando no Supremo
CORREIO DO BRASIL
 
19/2/2014 12:10
Por Redação - de Belo Horizonte e São Paulo


O senador Azeredo (PSDB-MG) está envolvido no processo do 'mensalão tucano'
O senador Azeredo (PSDB-MG) está envolvido no processo do ‘mensalão tucano’

O deputado federal mineiro Eduardo Azeredo (PSDB), réu no processo do chamado mensalão tucano, renunciou ao mandato nesta quarta-feira. Ele assinou uma carta renúncia, em Belo Horizonte. A carta de renúncia foi levada a Brasília por Renato Penido Azeredo, filho do político tucano, e entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Segundo a assessoria de Azeredo, o parlamentar diz na carta de renúncia que não concorda com as acusações do processo de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Para o parlamentar, no Supremo Tribunal Federal (STF) não há julgamento, mas “apenas condenação”. Ex-presidente da República e líder tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não pensa assim.
Embora FHC venha evitando comentar sobre a punição de tucanos com eventual participação no mensalão tucano, ele manteve sua confiança no STF:
– Eu não li o processo, acho que processo vai ser julgado, eu acredito na isenção do STF.
Azeredo é réu no processo por seu suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos montado para abastecer sua campanha à reeleição para o governo de Minas Gerais em 1998. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo condene Azeredo a uma pena de 22 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 451 mil por participação no esquema.
Questionado se o episódio pode ter algum impacto na campanha do provável candidato Aécio Neves à Presidência, FHC tangenciou.
– Eu não quero saber, eu não vou opinar sobre o que cada um faz. Se o STF achar que tem culpa é que tem culpa – disse.
No último dia 7, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
pediu a condenação de Azeredo por ele ter desviado recursos do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), extinto, e das estatais mineira, Copasa e Cemig, para sua campanha à reeleição. Em valores atuais, seriam cerca de R$ 9 milhões.
Aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é pré-candidato tucano à Presidência da República, faziam pressão nos bastidores para que o caso do mensalão tucano não atrapalhasse a campanha. Azeredo chegou a divulgar que faria um discurso em sua defesa na Câmara, mas alegou “motivos de saúde” e cancelou a intervenção.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014


PT X PMDB: Lindbergh abre fogo contra Cabral
 

Josias de Souza

Dez dias depois de desembarcar do governo de Sérgio Cabral, o PT do Rio de Janeiro abriu fogo contra o ex-parceiro PMDB. Fez isso por meio de duas inserções publicitárias de 30 segundos levadas ao ar na noite desta segunda-feira (10), no rádio e na tevê. As peças são estreladas pelo senador Lindbergh Farias, candidato petista à sucessão de Cabral.
No comercial mais áspero, disponível acima, o petismo acusa a gestão Cabral de enganar a população, falseando a resolução de problemas. “A maquiagem é a forma mais fácil de embelezar uma pessoa. Mas, quando é usada para disfarçar problemas, é a forma mais rápida de aumentar o sofrimento de um povo”, diz Lindbergh.
O senador prossegue: “Hoje, as lágrimas do povo do Rio estão desfazendo uma maquiagem feita nos últimos anos. As pessoas estão sofrendo com falta de água, de luz, de transporte, de saúde e educação. É preciso um governo que resolva de verdade os problemas do povo.”
Na segunda propaganda, reproduzida abaixo, Lindbergh mantém a língua em riste: “O transporte no Rio está um caos.” Um locutor declara: “Não se pode jogar fora tudo o que foi feito. Mas não se pode continuar fazendo errado.” Ao desqualificar a gestão Cabral, o PT alveja por tabela o vice-governador Luiz Pezão, que representará o PMDB na disputa.

Assessora Lindbergh na ofensiva publicitária o marqueteiro João Santana. O mesmo que coordena o marketing reeleitoral de Dilma Rousseff. Uma evidência de que Lula, amigo de Santana, retirou o escudo político que oferecia a Cabral e seu grupo. Além de PT e PMDB, outros dois sócios do condomínio pró-Dilma devem lançar candidatos no Rio. O PR vai de Anthony Garotinho. O PRB ensaia o lançamento do ministro Marcelo Crivella (Pesca).
Representado nas negociações estaduais por seu presidente, Rui Falcão, o PT federal esforça-se para expandir as fronteiras da campanha de Dilma no Rio aos palanques de Lindbergh, Garotinho e Crivella. Cabral avisou que pretende franquear o palanque de Pezão a outro presidenciável. Resta saber se algum dos rivais de Dilma se animará a virar sócio da impopularidade do governador

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

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