quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Política de extermínio (Mauro Braga e Redação)

Esta coluna tem questionado a política governamental posta em prática na Cidade Maravilhosa no que se refere à segurança pública e a garantia do ir e vir do cidadão-contribuinte. Muito se paga, pouco se tem. Hoje, o assunto volta à tona, data em que se comemora 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e da qual o Brasil é signatário.

O "compromisso" com a política do extermínio, com as ações de enfrentamento que já vitimaram milhares de inocentes nas últimas décadas, marcou sucessivos governos. Se, em tempos de ditadura, a varredura caminhava na direção aos que se opunham ao regime, hoje, afeta principalmente as classes mais pobres e que estão rendidas no interior das favelas dominadas pela bandidagem.

O custo humano é elevadíssmo e sem justificativas. As conseqüências se refletem em chacinas, massacres e tragédias. Por aqui, qualquer blitz deixa no ar a incerteza do que virá, presos pobres são seviciados em delegacias e até mesmo defensores dos direitos humanos sofrem ameaças e ataques. Enquanto isso, quem desrespeita continua a gozar de impunidade.

Em termos de Brasil, até que aconteceram alguns avanços, a exemplo da criação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a tipificação na lei da tortura como crime hediondo. Ainda assim, uma grande distância entre as estruturas constitucionais de defesa dos direitos humanos e os constantes abusos se faz presente. Que não sejam necessárias mais algumas décadas para que mudanças positivas atendam às expectativas da sociedade.
Parcerias

Ao ser anunciado pelo novo prefeito do Rio, Eduado Paes (PMDB), para ocupar a Secretaria da Pessoa com Deficiência, o vereador reeleito Márcio Pacheco (PSC) afirmou que a parceria será a principal ferramenta do seu trabalho. Prometeu interagir com a Secretaria de Obras para tratar da acessibilidade, trabalhar com a Secretaria de Transportes na questão da mobilidade e com discutir com a Secretaria de Educação a educação inclusiva.
Direitos

"As normas já existem. Os decretos estão aí. Temos armas e há vontade política para fazer valer os direitos destes cidadãos", disse o futuro secretário que, há quatro anos, na Câmara de Vereadores, é presidente da Comissão Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Prioridade

Outro integrante da nova gestão municipal será o administrador de empresas Augusto Ribeiro, que ficará à frente da Secretaria de Trabalho. Ele adiantou que entre as prioridades da pasta estará o projeto Juventude Cidadã, do Pro-jovem Trabalhador.
Vagas

"Nossa meta é abrir 10 mil vagas em cursos de qualificação profissional para jovens entre 18 e 29 anos, que receberão bolsas de R$100 por mês durante seis meses", disse. A expectativa é de inserir, pelo menos, 30% destes jovens no mercado de trabalho.
Denúncias

Os funcionários da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) apresentaram, esta semana, em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), denúncias que o presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Casa, deputado Paulo Ramos (PDT), pretende encaminhar ao Ministério Público.
Ameaças

Entre as preocupações dos fazendários estão o não pagamento de gratificações, a falta de um plano de férias adequado, a necessidade de novos concursos públicos e as ameaças constantes a funcionários do Posto de Controle de Mato Verde, na rodovia federal BR-101 Norte, no município de Campos dos Goytacazes, próximo à divisa com o Estado do Espírito Santo.
Investigações

"Essas denúncias são muito sérias. Temos assuntos de polícia que devem ser investigados. Vamos analisar todo o documento e encaminhar ao Ministério Público, ao Ministério do Trabalho, à Polícia Federal, ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e aos demais órgãos interessados. Vamos cobrar mais uma vez do secretário de Fazenda, Joaquim Levy, explicações para esses problemas", afirmou o pedetista.
"Long line"

O deputado federal Fernando Gabeira (PV) voltou de Fernando de Noronha impressionado com o que ouviu por lá. Navios japoneses e coreanos estariam pescando na costa nordestina com o que chamam de "long line", linhas que chegam a quilômetros de alcance e arrastam todos os peixes que podem. Em seguida, os navios trituram o pescado nos seus próprios porões e vendem o produto para rações de gato.
Ilegal

"Tudo isto é feito ilegalmente, sem controle nacional. Atuns especiais que alcançam milhares de dólares são comprados online, desde Tóquio", afirmou o parlamentar. O controle, pelo que foi dito, é precário. A corveta da Marinha não teria velocidade para perseguir navios desse tipo e as patrulhas aéreas ficaram escassas. O verde disse que tentará mobilizar deputados e senadores para a questão.
Intolerância

O síndico de um prédio, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, responderá por intolerância religiosa, conforme o artigo 20 da Lei Caó. Ele é acusado pelos moradores de retirar a imagem da padroeira do prédio, entronizada no hall há 11 anos, e colocá-la na lixeira, alegando que para ele "a santa e um poste são a mesma coisa".
Doada

A imagem de Nossa Senhora foi doada ao condomínio e fazia parte dos bens comuns do prédio. O síndico não pediu autorização para retirar a imagem e não atendeu os inúmeros apelos dos moradores para que a santa voltasse para o lugar. O registro foi efetuado na delegacia do bairro, quando a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa assumiu o caso.
Frase do dia

"Eu não gosto de oba-oba e desse negócio de 'protestinho'. Chama o Rio de Paz para vir trabalhar aqui. Gosto de gente que arregaça as mangas e trabalha". (Do governador do Rio, Sérgio Cabral, ao comentar, durante visita ao Morro Dona Marta, o protesto da ONG Rio de Paz contra as mortes violentas na cidade)

(Tribuna da Imprensa)

sábado, 6 de setembro de 2008

Pesquisa mostra que Crivella perdeu a ponta




Pesquisa divulgada ontem pelo IBPS (Instituto Brasileiro de Pesquisa Social) mostra que o candidato do PRB à prefeitura do Rio, senador Marcelo Crivella, perdeu a liderança das intenções de voto. Dos entrevistados, 25% responderam que votariam em Eduardo Paes (PMDB). Em segundo lugar, com 19% aparece Crivella. Na última pesquisa de agosto, Crivella ainda aparecia como líder e Paes em segundo.

Em terceiro, na pesquisa divulgada ontem, está Jandira Feghali (PC do B), com 12% das preferências. Em quarto, o deputado Fernando Gabeira (PPS-PSDB-PV), com 8%, seguido de Solange Amaral (DEM), com 5%, de Alessandro Molon (PT), com 4%, e de Chico Alencar (PSOL), com 4%. O deputado Paulo Ramos (PDT) tem 1%.

Os candidatos Filipe Pereira (PSC), Antonio Carlos (PCO), Eduardo Serra (PCB) e Vinícius Cordeiro (PTdoB) não atingiram individualmente 1% das citações. Votos nulos e brancos somaram 9% e 12% não souberam ou não quiseram responder.
Voto espontâneo

Quarenta e nove por cento dos entrevistados disseram que ainda não têm candidato a prefeito para as próximas eleições. Entre os prefeitáveis citados aparecem: Eduardo Paes (15%), Crivella (10%), Jandira (7%), Gabeira (5%), Chico Alencar (2%), Solange Amaral 3%, Alessandro Molon 2% , Paulo Ramos (1%) .
Rejeição

Em primeiro lugar no quesito rejeição, encontra-se o candidato Marcelo Crivella, com 32%, seguido de Solange Amaral, com 15%, Fernando Gabeira, com 11% ,de Jandira Feghali, com 8% Alessandro Molon com 7%, Eduardo Paes (6%) Chico Alencar (4%), Paulo Ramos (4%), e Felipe Pereira 4% . Para 17% nenhum dos candidatos em especial deve ser rejeitado.
Cenários de 2º turno

Confronto direto entre Marcelo Crivella e Jandira Feghali. Jandira teria 46% dos votos contra 32% de Crivella com 13% de votos nulos, 1% de votos em branco, 8% responderam não saber ou não quiseram responder a essa questão.

Confronto direto entre Marcelo Crivella e Fernando Gabeira. Crivella teria 39% dos votos contra 36% de Gabeira, com 14% de votos nulos, 1% de votos em branco, 10% responderam não saber ou não quiseram responder a essa questão.

Confronto direto Marcelo Crivella e Eduardo Paes. Eduardo Paes teria 53% dos votos contra 28% de Crivella, com 10% de votos nulos, 1% de votos em branco, 8% responderam não saber ou não quiseram responder a essa questão.

Confronto direto Eduardo Paes e Jandira Feghali. Eduardo Paes teria 47% dos votos contra 34% de Jandira, com 9% de votos nulos, 1% de votos em branco, 9% responderam não saber ou não quiseram responder a essa questão.

De acordo com o IBPS, a pesquisa, que tem margem de erro de 3%, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)De acordo com o IBPS, a pesquisa, que tem margem de erro de 3%, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Reduzir as desigualdades na cidade do Rio é a bandeira da campanha de Chico Alencar

Da Agência Brasil


Rio de Janeiro - O candidato da coligação Frente Socialista (P-SOL-PSTU) à prefeitura do Rio de Janeiro, Chico Alencar, disse que terá como bandeira, em sua campanha, as políticas públicas que tenham o objetivo de diminuir as desigualdades na cidade. Além disso, ele ressalta que sua gestão será transparente e contará com a participação da população. Alencar pretende reduzir os cargos de confiança ao mínimo necessário, para aproveitar os servidores de carreira nos cargos de direção.

Na série de entrevistas, que a Agência Brasil vem publicando com candidatos às prefeituras das principais capitais do país, serão ainda publicadas, na série dedicada à capital do Rio de Janeiro, entrevistas com os seguintes candidatos: amanhã (6), Eduardo Paes (PMDB); domingo (7), Eduardo Serra (PCB); segunda-feira (8), Fernando Gabeira (PV); terça-feira (9), Filipe Pereira (PSC); quarta-feira (10), Jandira Feghali (PCdoB); quinta-feira (11), Marcelo Crivella (PRB); sexta-feira (12), Paulo Ramos (PDT); sábado (13), Solange Amaral (DEM); e domingo (14), Vinícius Cordeiro (PTdoB), encerrando a série de entrevistas do Rio.

Em relação à saúde, sua primeira providência como prefeito será fazer uma auditoria nas contas do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. Chico Alencar pretende ampliar o Programa Saúde da Família e as Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs), além de manter os postos de saúde abertos 24 horas por dia, a começar pelas áreas mais pobres. Está em seus planos ainda a abertura de concurso público para contratação urgente de pessoal especializado. Sua intenção é focar na saúde preventiva, inclusive para prevenir uma nova epidemia de dengue.

"Nós temos que agir desde já. Não podemos deixar acontecer, como no verão deste ano. Para isso é necessário o diagnóstico correto e o pronto atendimento aos cidadãos. Dessa forma, podemos evitar mortes como as ocorridas. Não pode haver lentidão dos governos - União, estado, prefeitura - na liberação de recursos para ações imediatas de controle e prevenção", cobrou Alencar.

Ele disse que se destaca dos demais candidatos por sua ligação com os movimentos sociais da cidade e sua independência política. "O que vai estar na mesa, no meu diálogo com o governador do estado e com a Presidência da República, será sempre o interesse público. Não precisa ser amigo nem correligionário do governador ou do presidente para que isso aconteça. Afinal, estamos em uma República. E é assim que as instâncias da administração republicana devem agir: com impessoalidade, publicidade e legalidade", acrescentou .

O candidato do P-SOL quer que os 25% do orçamento, que devem ser obrigatoriamente investidos em educação, sejam destinados à expansão de creches, formação continuada e valorização dos profissionais da área, por meio de plano de carreira unificado. Chico Alencar também pretende abrir concursos para os profissionais dessa área, além de convocar os já aprovados. Ele quer ainda reduzir o número de alunos por sala e implementar eleição direta para diretores e conselhos dos colégios. Alencar criticou a aprovação automática adotada pelo atual governo, que, segundo ele, tem "objetivos estatísticos".

Em relação aos transportes, Chico Alencar disse que vai dar prioridade aos coletivos. O candidato vai propor a licitação de todas as linhas de ônibus, ampliação das linhas do metrô e incentivo ao transporte aquaviário. Ele planeja instituir um sistema de integração tarifária e intermodal, a partir de diagnóstico de técnicos. Chico Alencar afirmou que vai não apenas regularizar o transporte alternativo, como integrá-lo às demais formas de transporte.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

PDT sepulta aliança com PCdoB

Apesar do baixo desempenho nas pesquisas, Paulo Ramos reúne a maior parte do partido em torno de sua candidatura

O PDT do Rio aprovou ontem à noite a candidatura própria para a disputa a Prefeitura do Rio. Na convenção que terminou por volta das 22h, o deputado estadual Paulo Ramos confirmou a previsão dos militantes e teve 277 dos 400 votos em favor de seu nome.

A indicação aumenta, no Rio, o número de candidatos a prefeito da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de apresentar baixo desempenho nas pesquisas, Ramos conseguiu reunir a maior parte do partido em torno de sua candidatura, defendida por líderes como a deputada estadual Cidinha Campos e apoiada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Confirmada a decisão com a apuração das urnas, fica sepultada uma possível aliança com o PC do B da ex-deputada Jandira Feghali, que havia oferecido a vaga de vice ao partido. Cotado para ser vice de Jandira, o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ), que é presidente do Diretório Municipal, defendeu a coligação e chegou a conversar também com PT, PMDB e PRB, mas foi derrotado.

O deputado estadual Alessandro Molon (PT) também guardava a vaga de vice para uma composição com o PDT. Agora, Molon e Jandira voltam-se para o PSB, cuja convenção se realiza amanhã. Além da candidatura do ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, o partido tem como alternativa a uma coligação com PDT e PT integrar a aliança em torno de Eduardo Paes (PMDB), candidato do governador Sérgio Cabral.

O presidente regional do PSB, Alexandre Cardoso, é secretário de Ciência e Tecnologia do governo de Cabral. Depois de ter sacramentado a aliança com o PP do senador Francisco Dornelles, Paes recebeu quarta-feira o apoio do PTB. Ele foi recebido na sede da legenda pela vereadora Cristiane Brasil, filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.

Além de dividir o prestígio do presidente Lula com o PMDB de Paes e o PRB de Marcelo Crivella, os partidos de esquerda da base do governo terão ainda que disputar o eleitorado com Fernando Gabeira (PV) e Chico Alencar (PSOL), que atuam no mesmo segmento.

(Da Tribuna da Imprensa)

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Garcia chama Maia de irresponsável e manda prefeito "cuidar de seus mosquitos"

02/04/2008 - 16h03


O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, criticou hoje o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), que insinuou que fotos dele estariam no computador do porta-voz das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Raúl Reyes, morto no mês passado por militares da Colômbia em território equatoriano. Em mensagem enviada por e-mail, Maia diz que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, teria afirmado que uma foto de Garcia num acampamento das Farc estaria no computador de Reyes.

"Cesar Maia que cuide dos mosquitos dele. E não me obrigue a falar dele como meu aluno na faculdade de economia no Chile", disse Garcia numa referência à epidemia de dengue.

Questionado se a declaração de Maia era irresponsável, Garcia respondeu: "Ele é irresponsável em tudo". "O que ele tem de fazer é governar o Rio."

Garcia negou que tenha estado num acampamento das Farc. "Não estive em acampamento nem em escritório das Farc. Se estivesse, não teria problema em dizer porque estaria em missão especial. Eu não tenho missões extraoficiais. Não tenho vida clandestina."


Fonte: Uol

segunda-feira, 31 de março de 2008

Rio de Janeiro: Epidemia de dengue, retrato da irresponsabilidade (Tribuna da Imprensa)


Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores diz que prefeitura não fez o dever de casa

O Rio se vê assolado por mais uma epidemia de dengue. Já foram dezenas de registros fatais, grande parte de crianças, além das milhares de pessoas infectadas. Os hospitais públicos, além de todos os problemas estruturais e carências diversas que, há anos, desenham seus perfis, se encontram superlotados por causa da doença e sem condições de atender toda a demanda.

Durante semanas, a população atingida pelo perigo da dengue assistiu à longa briga entre os governos municipal, estadual e federal que procuravam empurrar entre si as responsabilidades pela situação. Segundo o ex-chefe do serviço de emergência do Hospital Municipal Miguel Couto, na Zona Sul, coronel médico do Corpo de Bombeiros e atualmente vereador e presidente da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara de Vereadores, Carlos Eduardo de Mattos (PSB), é necessário parar a discussão e unir forças para a reversão do quadro.

"Temos que somar esforços e parar com esse lero-lero de um acusar o outro, porque todos são culpados. Uns mais, outros menos. Não posso deixar de ressaltar que a Prefeitura é a gestora plena do Sistema Único de Saúde (SUS). Cabe a ela o combate a vetores e às endemias. Certamente ela não fez o seu dever de casa", afirma. O episódio pelo qual o Rio atravessa é mais um que retrata a falta de comprometimento e responsabilidade das autoridades governamentais.

Enquanto o prefeito do Rio, Cesar Maia, aplica milhões de reais na Cidade da Música, na Zona Oeste, raríssimos são os postos de saúde abertos 24h. Isso em plena epidemia. "É lamentável que se gaste tanto dinheiro em coisas que poderiam esperar, enquanto temos uma necessidade premente, que é a saúde pública. Nós somos os campeões de tuberculose, de mortalidade por enfarte, de mortalidade materna, e agora campeões da dengue. E o prefeito se gaba de ter R$ 1,5 bilhão guardado, enquanto a população sofre as conseqüências do mau uso dos recursos", protesta o vereador.

TRIBUNA DA IMPRENSA - As autoridades governamentais tentam se eximir de suas responsabilidades, enquanto, em pleno século XXI, dezenas de pessoas ainda morrem da doença por falta de atendimento adequado e políticas públicas preventivas. Como o senhor analisa tal situação?

CARLOS EDUARDO - A dengue no Rio é a expressão microbiológica do desgoverno que reina na saúde pública, atualmente. A população não quer saber de quem é a responsabilidade. Se é municipal, estadual ou se é da União. Ela quer soluções. O combate à dengue deve ser feito com o bom uso da verba pública, que é "carimbada" para a aplicação em medidas contra a doença. Nós temos que otimizar tais recursos e realizar um planejamento de uso. Dengue se combate diariamente, de porta em porta, de casa em casa. Um mosquito, depois que eclode, dá conta de dois quarteirões e pode infectar mais de cem pessoas durante sua vida útil.

O inseto alado é de difícil controle, por isso a necessidade de se atuar durante a fase larvar do inseto, o que só é possível com agentes comunitários de saúde e agentes de endemia explicando e levando informações às comunidades, verificando e coibindo os focos. Mas o governo municipal tem deixado a desejar, já que abriu somente um concurso público na área. Hoje, o déficit de agentes é enorme. Tanto é que o Corpo de Bombeiros está sendo chamado para auxiliar nesse sentido. É também necessário intensificar as campanhas educacionais. Nós só as vemos na época de epidemias, o que não é eficaz. A porta já está arrombada, não adianta colocar cadeado. A taxa de infestação, aqui, é seis vezes maior do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) aceita, que é de 1%. No Rio é de 6,3%. Alguns bairros chegam a ter 17 vezes mais esse nível de alerta, como é o caso do Méier (Zona Norte) e da Baixada de Jacarepaguá (Zona Oeste).

De que forma a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores do Rio tem atuado para verificar o destino dado aos recursos federais para o combate ao mosquito? Houve desvio das verbas para outros fins?

A Câmara de Vereadores tem duas funções, legislar e fiscalizar. O vereador é um fiscal do orçamento, e dessa forma levantamos algumas irregularidades já acusadas pelo próprio Tribunal de Contas do Município (TCM), no ano de 2006. Entraremos com uma denúncia, no início da semana, no Ministério Público, tanto no âmbito estadual quanto no federal, solicitando abertura de inquérito civil público sobre o desvio de finalidade da verba pública federal, e que foi passada mês a mês para o combate à doença no referido período. Eram cerca de R$ 12 milhões e, segundo os estudos que realizamos, metade da verba foi destinada para o aluguel de ambulâncias e limpeza de hospitais, quando deveria ter sido usada exclusivamente no investimento e no custeio contra a dengue.

Na sua opinião, enquanto médico, quais as providências emergenciais devem ser tomadas para a reversão do quadro atual, com o registro diário de centenas de pessoas infectadas?

Volto a repetir, a porta já está arrombada. Temos que intensificar as campanhas, levar educação às comunidades, não deixar as equipes de hospitais desfalcadas. Existem hospitais de emergência, como é o caso do Hospital Miguel Couto, que no domingo fica um clínico geral de plantão. E ele é ao mesmo tempo clínico e chefe de equipe. As unidades hospitalares estão absolutamente desaparelhadas, sem recursos humanos, e entregues à própria sorte. E em um momento de epidemia, acredito que recomendável seria que o secretário municipal de Saúde fosse visitar os hospitais que ele administra, estivesse presente, que fosse o "general" da batalha enfrentada pela população e os profissionais de saúde.

As armas que nós temos para combater o mosquito da dengue devem ser utilizadas com o esforço de cada um, a começar pela própria Secretaria municipal de Saúde. Não podemos deixar hospitais sem médicos, enfermeiros, remédios ou aparelhos. Não podemos deixar também a população desinformada. A informação é tudo nessa hora. Não adianta esconder a sujeira embaixo do tapete. O cidadão carioca tem que saber o inimigo que está enfrentando. Cabe aos gestores informar, divulgar números, a doença, como se prevenir e onde se deve procurar auxílio médico. Não é admissível que uma criança, hoje, saia de uma unidade localizada em uma comunidade pobre, porque o posto de saúde fecha às 17h, e seja obrigada a buscar auxílio dezenas de quilômetros de distância.

Raríssimos são os postos municipais que funcionam 24h. Temos que somar esforços e parar com esse lero-lero de um acusar o outro, porque todos são culpados. Uns mais, outros menos. Não posso deixar de ressaltar que a Prefeitura é a gestora plena do Sistema Único de Saúde (SUS). Cabe a ela o combate a vetores e às endemias. Certamente ela não fez o seu dever de casa.

No início deste mês, o infectologista e professor da Universidade Federal do Rio (UFRJ), Edmilson Migovski, alertou sobre a possibilidade de o número oficial de casos de dengue na cidade ser até 30 vezes maior do que o anunciado pelos órgãos de saúde. Segundo ele, apenas um em cada dez casos é notificado pelos médicos que fazem atendimento nas emergências dos hospitais, além do que nem todas as pessoas infectadas apresentam os sintomas da doença. Um médico de emergência que precisa atender 40 ou 50 pacientes em uma manhã, não consegue parar e notificar todos os casos. Ou atende, ou notifica. O senhor acredita em tais afirmativas?

Concordo em gênero, número e grau com o que o professor Migovski apontou. O número de subnotificações é muito maior do que os que chegam a ser registrados, certamente e sem medo de errar. A quantidade de doentes, hoje, é bem maior do que está sendo divulgado, assim como o número de mortos. Existem dificuldades no atendimento, nas notificações e na própria identificação da doença.

A epidemia de dengue no Rio não é novidade, já que em 2002 a cidade enfrentou uma situação semelhante. Faltou uma política preventiva, investimentos ou, de fato, a população teve sua parcela de culpa em toda a situação, conforme algumas autoridades afirmam?

Acusar a população é um deboche, uma piada. Acusar o clima é muito pior, pois existem municípios que têm condições climáticas bem parecidas com as do Rio e nos quais não está ocorrendo epidemia de dengue. Lembro ainda que o mosquito foi erradicado duas vezes, no século passado. Eu responsabilizo a má gestão governamental. É imperdoável deixar o programa de cobertura Saúde da Família não alcançar 5% do território. Não investir em agentes de endemia, no mínimo, é falta de respeito com as comunidades mais carentes. Você esquecer os postos de saúde, não aparelhá-los, não aumentar o seu horário de funcionamento é lastimável. Na Inglaterra, a saúde básica é tão importante que o inglês controla o êxodo dentro do país através do posto de saúde. Se uma família se muda de um bairro para outro é obrigada a se cadastrar no posto de saúde que corresponda a sua nova residência.

Ao mesmo tempo que a saúde pública sob a administração municipal encontra-se praticamente internada em um Centro de Terapia Intensiva à espera de salvação, o prefeito do Rio encontra viabilidade para aplicar cerca de R$ 500 milhões na Cidade da Música, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. A Comissão não tem meios de impedir que os recursos sejam tão mal aplicados? De que vai adiantar jovens tocarem flautas e harpas enquanto seus familiares morrem nas filas de hospitais?

O ordenador de despesas é a Prefeitura, nós somos fiscais e podemos denunciar. O papel do vereador é fiscalizar o orçamento. Enquanto a Cidade da Música é representativa de gastos milionários, um posto de saúde para se manter aberto 24h sairia ao poder público mais R$ 100 mil do que ele gasta atualmente. Basta fazer as contas. Quantos postos e por quantos anos eles poderiam atender a população diariamente sem fechar com todo o investimento aplicado na Cidade da Música? Poderíamos cobrir grande parte das demandas dos bolsões de pobreza e das áreas carentes que precisam de assistência médica.

Saúde é um dever do Estado e um direito do cidadão, está na Constituição. Mas não vemos o dever ser cumprido, muito menos o direito ser respeitado. É lamentável que se gaste tanto dinheiro em coisas que poderiam esperar, enquanto temos uma necessidade premente, que é a saúde pública. Nós somos os campeões de tuberculose, de mortalidade por enfarte, de mortalidade materna e, agora, campeões da dengue. E o prefeito se gaba de ter R$ 1,5 bilhão guardado, enquanto a população sofre as conseqüências do mau uso dos recursos.

Em muitos hospitais, determinadas especialidades são encontradas somente em dias específicos. Caso alguém da Baixada Fluminense, por exemplo, seja baleado no fim de semana, talvez tenha que ser removido para a Zona Sul, por carência de neurocirurgiões. Ano passado o senhor denunciou tal situação e a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil alegou que o órgão não tinha conhecimento da precariedade. Não existe nenhum tipo de controle?

Nós temos carências em várias especialidades, com déficits de médicos ortopedistas, clínicos gerais e, principalmente, déficits de médicos neurocirurgiões e pediatras. O acesso aos últimos casos da dengue mostra que grande parte das mortes registradas foi de crianças. Não é difícil percebermos que o segmento que mais sofre é o infantil, e os governos deixam a desejar, principalmente o municipal, com a falta de pediatras nos hospitais. Falta a especialidade no Lourenço Jorge (Zona Oeste), no Paulino Werneck (Zona Norte), no Rocha Maia (Zona Sul). Faltam pediatras nas maternidades.

Agora se dizem que o vereador denuncia e eles não sabem, isso só atesta a incompetência. Eles são os gestores, os ordenadores de despesas e formuladores de políticas públicas, mas dizem que nada sabem (...). No início do meu mandato me acusaram de ser mentiroso, que eu inventava as situações, e que na verdade estava tudo bem. Aí fui obrigado a usar uma máquina fotográfica e documentar todas as denúncias e barbaridades que são encontradas em hospitais públicos e postos de saúde.

Os poderes negam e as respostas da assessoria de imprensa dos órgãos é sempre a mesma, "desconhecemos, isso acontece porque atendemos a todo mundo e não é verdade". São as três formas mais freqüentes de tentarem se justificar. Eu então denuncio ao Ministério Público com fatos, provas e circunstâncias. Estão lá, todos os relatórios documentados, fotografados e filmados dando publicidade à questão da saúde pública no Rio, que é gravíssima.

O senhor concorda que o médico da rede pública, não só no Rio, mas no Brasil de forma geral, tem que trabalhar com a criatividade e o improviso?

Os médicos da rede pública são verdadeiros heróis. Não digo isso no sentido de defender a classe por eu também ser médico. Ano passado nós denunciamos hospitais nos quais, por falta de recursos e aparelhagens adequadas, os médicos tinham que abrir cabeças com furadeiras artesanais. Nós encontramos em maternidades municipais, bebês e mães que saiam diretamente da sala de parto para o corredor, sem privacidade nenhuma, expostos a produtos de limpeza e a qualquer tipo de acidentes, enquanto que na mesma hora, em outra maternidade também de gerência municipal, haviam dezenas de leitos vagos. Isso é falta de dinheiro? É falta de gestão. Não existe uma central regulatória de vagas, exames e consultas. Precisamos saber onde, quantos e em quais especialidades são os leitos vagos.

Os médicos são obrigados a entubar pacientes para levar oxigênio aos seus pulmões em fio-guia enferrujado. Nós vimos colares cervicais improvisados com papelão. Vimos médicos fotografarem a tela do tomógrafo para poderem lembrar do exame no centro cirúrgico porque não havia impressão. Observamos radiologistas serem obrigados a darem laudos verbais ou escritos para as gestantes mas sem as provas das fotografias, pois o ultrassom não as emitia. Vimos grávidas gerarem seus filhos em escadas porque os elevadores que as levariam até as maternidades estavam quebrados há meses.

Pacientes internados no chão, gestantes comendo salsicha como única fonte de proteínas no Hospital Maternidade Alexandre Fleming (Zona Norte). Além disso, constatamos mulheres grávidas tendo trabalho de parto sentadas em cadeiras por falta de leitos, fora a presença de baratas, moscas, lixo espalhado no corredor. Enfim, só barbaridades.

Quais os principais passos tomados pela Comissão Municipal de Saúde este anos em prol da saúde pública e quais os seus limites?

O limite se dá a partir do momento que nós não somos executores, não temos a caneta na mão. Cabe à Comissão de Saúde a fiscalização, e nisso nos destacamos no Brasil inteiro. Não existe comissão de nenhuma Casa de leis que tenha fiscalizado tanto quanto nós nos últimos três anos. Fizemos centenas de diligências e denúncias, e permanecemos nessa guerra buscando minimizar o sofrimento da população nos hospitais. Depois de uma denúncia, sempre melhora um pouquinho. Parece que eles são movidos por denúncia. Mas percebemos que, muitas vezes, passa um tempo, e volta tudo à estaca zero. Mas não vamos desanimar. Estamos "enxugando gelo", porém firmes, diariamente, colocando o mandato, e eu especificamente, a minha medicina à disposição do cidadão.

Existe algum tipo de trabalho desenvolvido, atualmente, em conjunto com a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj)?

Não. Entretanto, estamos abertos para, caso a comissão da Alerj queira, trabalhar em parceria. Ajuda é sempre bom, e nós não deixaríamos de aceitá-la. Mas, na verdade, estamos, desde o início do mandato, muito sozinhos (...) é a briga de David contra Golias. Essa é a expressão que eu posso usar no momento. Auxílio todo mundo precisa, mas também se não vier, eu vou continuar.

Imprimir Indique para um amigo Hospitais das Forças Armadas começam a funcionar

domingo, 10 de fevereiro de 2008

domingo, 13 de janeiro de 2008

PEDRO PORFÍRIO, EX-SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL, É CANDIDATO A PREFEITO DO RIO DE JANEIRO

De: Pedro Porfírio
Para: Edson Nogueira Paim
Data: 12/01/08 22:38
Assunto: SOU PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DO RIO DE JANEIRO


SOU PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DO RIO DE JANEIRO

Espero sua opinião. A Pré-convenção será no dia 8 de março


VOU DISPUTAR A LEGENDA DO PDT CONVENCIDO DE QUE SOU A MELHOR ALTERNATIVA PARA O PARTIDO E PARA A CIDADE QUE CONHEÇO DE PONTA A PONTA

"Todas as crianças deveriam ter direito à escola, mas para aprender devem estar bem nutridas. Sem a preparação do ser humano, não há desenvolvimento. A violência é fruto da falta de educação"

Leonel Brizola (1922-2004)

Criar escolas de dia completo para alunos e professores, sobretudo nas áreas metropolitanas, onde se concentra a maior massa de crianças condenadas à marginalidade porque sua escola efetiva é o lixo e o crime. O que chamamos de menor abandonado e delinqüente é tão-somente uma criança desescolarizada, ou que só conta com uma escola de turnos.

Darcy Ribeiro (1922-1007)

Na Câmara, em 2007, as mesmas convicções de quando quase menino, em 1959, fui ao ministro da Guerra, Marechal Lott, pedir apoio para as casas dos estudantes pobres.

Com Brizola e Darcy Ribeiro, inaugurando mais uma escola de tempo integral.

Inaugurando uma creche pública no Jacarezinho.

No Alto do Morro do Alemão, o maior complexo de favelas do Rio de Janeiro. Ao fundo, a Igreja da Penha.

Alunas de dança do Projeto Mel nafavela do Jacarezinho, projeto que já atendeu a mais de mil crianças e adolescentes.

Cinco mil pessoas foram à Escola de Samba Estácio de Sá para celebrar meu casamento, em 1992, com a presença de Brizola, e lançar minha primeira candidatura a vereador.

Na Câmara, lutei em vão durante todo o ano de 2002 para aprovar o projeto do Código de Ética

Já em 2008, inaugurando a rede de água do Jacarezinho, com um castelo dágua de 1 milhão de litros, construído pela Prefeitura, uma luta de 9 anos do meu mandato. Presentes, o ministro Márcio Fortes, das Cidades, o vice-governador Pezão, e presidente da CEDAE, Wagner Victer. Nos dias seguintes, infelizmente, a polícia voltou a promover incursões violentas, com a morte de 9 pessoas, inclusive um menino de 3 anos, Wesley Damião, com três balas de fuzil.

Em meio a uma crise, assumi a Secretaria de Desenvolvimento Social pela primeira vez no início de 1985. Na foto aparece o nosso atual ministro Carlos Lupi, de barba.

Comunico aos amigos e amigas que formalizei minha inscrição como pré-candidato a Prefeito do Rio de Janeiro pelo PDT. A primeira decisão a respeito está prevista para a pré-convenção de 8 de março.

Tomei a iniciativa independente da briga judicial pelo respeito ao meu mandato legítimo de vereador, que permanece suspenso por uma liminar insustentável.

E o fiz convencido de que sou hoje a melhor alternativa do PDT, considerando que sou o único dos pré-candidatos com experiência no Executivo e com uma atividade política exclusivamente municipal.

Desde que assumi o primeiro cargo, em 1983 como Coordenador (sub-prefeito) das Regiões Administrativas da Zona Norte, procurei moralizar o serviço público, ao ponto de prender pessoalmente um fiscal que extorquia um micro-empresário na Penha e de apreender na 40ª DP manilhas de uma obra que estavam sendo instaladas fora das especificações.

Fui uma espécie de coringa do partido. Acumulei a Zona Oeste, por dois meses, além de ter sido duas vezes Secretário de Desenvolvimento Social (quando a SMDS incluía a Habitação) e presidente do Conselho de Contribuintes, "o tribunal administrativo" da Secretaria Municipal de Fazenda.

Fui escolhido para tais funções sem nunca ter pleiteado nada, até porque minha formação profissional é de JORNALISTA (desde fevereiro de 1961) , TEATRÓLOGO (com 8 peças encenadas, uma premiada com o Troféu Mambembe em 1977 como o melhor espetáculo do ano) e ESCRITOR (com 7 livros publicados), tendo participado intensamente dos acontecimentos em nosso país nos últimos 50 anos, o que me valeu o sofrimento na resistência, com uma prisão de um ano e meio, 16 dias de torturas e um longo período marginalizado das redações por conta dos meus "antecedentes políticos".

UMA DISPUTA DIFÍCIL

Não vai ser fácil ser escolhido, porque, para muitos EU SOU APENAS UM VEREADOR. Os outros dois pré-candidatos já declarados são deputados estaduais, um deles com um programa policial na Tv Record e outro com bastante credibilidade como homem de bem e grande atuação em várias lutas. Além disso, eles saíram na frente há muito tempo.

No entanto, creio ser possível mostrar aos militantes do PDT e à população que os tempos são outros. Posso dizer sem medo que conheço como ninguém os problemas deste Rio de Janeiro, onde fui recebido em 1959, ao completar 16 anos, vindo do Ceará.

Conheço igualmente a administração pública por dentro e fui sempre um gestor que agiu com o máximo de lisura, com o que realizava as obras da minha Secretaria pela metade do que a Secretaria de Obras gastava. No caso do saneamento básico, com o "Projeto Mutirão Remunerado", iniciado por minha antecessora Dilza Terra, implantei uma rede de 500 Kms de esgotos a um custo 80% mais baixo do que os das empreiteiras.

Quando assumi a SMDS pela segunda vez, em 1989, havia quase dez mil famílias em escolas e tendas de lonas, instaladas em condições subumanas desde o temporal de fevereiro de 1988. Em menos de 18 meses todas estavam abrigadas em conjuntos construídos pela Prefeitura.

Consolidei o programa de atendimento à população de rua com a utilização da "Fazenda Modelo" em Guaratiba, na qual as pessoas retiradas da rua se dedicavam à produção agrícola e à avicultura. Boa parte dessa produção era colocada a preços simbólicos em comunidades carentes.

Também implantei o programa "De Volta à Terra Natal" que, na época, em 1985, chegou a merecer uma matéria no "New York Times". Fui pioneiro na implantação dos médicos e agentes comunitários de saúde,nos programas de geração de renda e emprego e nos agentes comunitários de defesa civil, que hoje infelizmente não existem mais no Rio de Janeiro.

Em minha gestão, a SMDS assumi por inteiro a assistência às crianças portadoras de deficiência. Além do antigo Lar Francisco de Paulo, em Vila Isabel, a Secretaria construiu modernas instalações para o ensino e tratamento de deficientes em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio.

Como presidente do Conselho de Contribuintes, mesmo sem ter formação de advogado, imprimi uma gestão tão eficiente, na velocidade dos julgamentos, como justa e transparente, nas suas decisões. À época, contrariei grandes e poderosos sonegadores de ISS e IPTU.

Desde 1993, exerço o mandato de vereador, como autêntico legislador. Ao contrário da maioria dos nossos edis, não monto "centros sociais" caríssimos, mantidos sabe Deus como. Oportunamente, farei chegar a você o resumo das minhas leis, que vão desde o programa de paternidade responsável, a libertação de taxistas explorados por diárias impagáveis, a transformação dos guardas municipais "terceirizados" em estatutários, até a multa para letreiros com erros de português.

Lutei quase que solitariamente durante todo o ano de 2002 para aprovar meu projeto de CÓDIGO DE ÉTICA da Câmara Municipal. Infelizmente, na votação final, a proposta foi derrotada com votos, inclusive, de vereadores de partidos que se diziam "éticos".

Sei, portanto, de todos os caminhos para reconquistar a confiança no administrador público e estou preparado para qualquer debate. O primeiro deles, pretendo ter com você, a quem me dirijo há anos pelas colunas da TRIBUNA DA IMPRENSA e do POVO .

Muitos dos meus interlocutores não são do Rio, mas, em acreditando nas minhas propostas, podem me dar uma grande ajuda. Nos próximos dias, publicarei num blog criado especialmente, a relação com endereços dos membros do Diretório Municipal do PDT e dos líderes de seus diretórios zonais, responsáveis pela escolha do candidato majoritário. Os que moram em nossa cidade peço desde já que me comuniquem se podem me dar um apoio já nessa fase de pré-candidato, inclusive organizando e comparecendo a reuniões.

Ao me lançar a essa difícil empreitada - NADA NA MINHA VIDA FOI FÁCIL - estou abrindo mão de uma eleição para vereador praticamente garantida. Move-me, no entanto, o sentido de uma nova missão, a garra que nunca me faltou e a confiança no meu desempenho na campanha e nos eventuais debates.

Este é apenas um comunicado. Estou preparando um documento mais amplo com propostas de governo. E espero contar também com sugestão de cidadãos como você.

Abraços

Pedro Porfírio

Fui pessoalmente a todas as obras do Projeto Mutirão, que implantou 500 Kms de rede de esgotos nas comunidades, a um custo equivalente a 20% do cobrado pelas empreiteiras, em pouco mais de três anos.

terça-feira, 1 de janeiro de 2008

Réveillon de Copacabana reuniu 2 milhões de pessoas

01/01/2008 - 16h27

Rio - Nem a antecipação em quase um minuto do show pirotécnico nem o princípio de incêndio em uma das oito balsas onde estavam os fogos de artifício atrapalharam a festa de réveillon na Praia de Copacabana, onde dois milhões de pessoas, segundo a prefeitura do Rio, comemoraram a chegada de 2008. A esperada contagem regressiva, que seria ouvida em toda a praia, foi acompanhada apenas no telão do palco montado na altura da Rua Figueiredo Magalhães pela multidão que se aglomerava próximo ao local. Eles contaram alto os dez segundos finais de 2007.

Apesar de terem começado a explodir antes, os fogos duraram bem mais dos que os 16 minutos anunciados. Foram quase 22 minutos de uma explosão de cores e de elementos tridimensionais, como corações e cascatas. Quase no fim do show, os detonadores da balsa localizada em frente à Rua Figueiredo Magalhães pegaram fogo. Em menos de cinco minutos uma equipe do Corpo de Bombeiros, que estava na água, apagou as chamas e não houve feridos nem danos à embarcação.

Poucos fogos foram lançados desta balsa, depois do ocorrido. Desde o réveillon de 2002 os fogos de artifício são colocados , no mar, em balsas a 360 metros da areia. No ano anterior, 49 pessoas se queimaram e uma morreu num acidente com detonadores que ficavam na areia.

Outra novidade anunciada pelos organizadores - a de que uma pessoa no palco puxaria um pedido de bis dos fogos - também não funcionou. Ninguém ouviu pedido de bis, mas mesmo assim, na altura do Leme, nova queima de fogos levou a multidão a continuar comemorando a chegada do novo ano.

Na água, pelo menos oito transatlânticos traziam quase 30 mil pessoas para ver a festa, que foi embalada com muito funk depois do show pirotécnico.

Com o governador Sérgio Cabral (PMDB)em Mangaratiba (Litoral Sul Fluminense), coube ao vice-presidente da República, José Alencar, o papel de principal autoridade na festa de Copacabana. Alencar chegou por volta das 22h30 ao Forte de Copacabana e seguiu para uma festa reservada, de onde viu os fogos.

Em Ipanema, praia vizinha, a música eletrônica embalou o Réveillon de 40 mil pessoas, muitas que já estavam na praia desde a tarde do dia 31. Eles acompanharam e aplaudiram o último pôr-do-sol do ano. Principalmente formada pelo público jovem, a platéia dançou na areia ao som de 20 DJs que se revezaram no palco montado no posto 9.

Lixo

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), informou ontem ter recolhido 684,34 toneladas de lixo e detritos nas praias cariocas após a noite do Réveillon. De acordo com a companhia, esse total é 38% superior ao registrado no ano passado. A maior parte do lixo foi recolhido em Copacabana (264,93 toneladas). A Guarda Municipal registrou 1.324 infrações de trânsito, a maior parte delas por estacionamento irregular. Ao todo, 46 crianças se perderam de seus parentes.

Talita Figueiredo

http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/01/01/ult4469u16471.jhtm